Termos do serviço

VISÃO GERAL

Bem-vindo/a à Whispers Of Fantasy! Os termos “nós”, “nos” e “nosso/a(s)” referem-se à Whispers Of Fantasy. A Whispers Of Fantasy opera esta loja e website, incluindo toda a informação, conteúdo, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra cuidadosamente selecionada/os (“Serviços”). A Whispers Of Fantasy é suportada pela Shopify, que nos permite disponibilizar-lhe os Serviços.

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referidas, os presentes “Termos de Serviço” ou “Termos”, descrevem os seus direitos e responsabilidades quando utiliza os Serviços.

Leia atentamente estes Termos de Serviço, pois incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como exclusões de garantias e limitações de responsabilidade.

Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado/a a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade, disponível em /policies/privacy-policy. Se não concordar com estes Termos de Serviço ou com a nossa Política de Privacidade, não deverá utilizar nem aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA

Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que tem, pelo menos, a idade da maioridade no seu estado ou província de residência, e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer menores seus dependentes utilizem os Serviços em dispositivos que possui, compra ou gere.

Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou comprar qualquer um dos produtos ou serviços que disponibilizamos, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, como o seu endereço de email, dados de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas são corretas, atuais e completas, e que possui todos os direitos necessários para fornecer essas informações.

É exclusivamente responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade associada à mesma. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS

Fizemos todos os esforços para apresentar uma representação precisa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tenha em atenção que as cores ou a aparência dos produtos podem diferir da forma como aparecem no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às definições e configuração do seu dispositivo.

Não garantimos que a aparência ou qualidade de quaisquer produtos ou serviços comprados por si correspondam às suas expectativas ou sejam exatamente iguais ao apresentado ou representado nas nossas lojas online.

Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que disponibilizamos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS

Quando realiza uma encomenda, está a fazer uma proposta de compra. A Whispers Of Fantasy reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, a seu critério. A sua encomenda só será aceite quando a Whispers Of Fantasy confirmar a sua aceitação. Devemos receber e processar o seu pagamento antes de a sua encomenda ser aceite. Reveja cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, pois a Whispers Of Fantasy poderá não conseguir satisfazer pedidos de cancelamento após a aceitação da encomenda. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo/a através do email, morada de faturação e/ou número de telefone fornecidos no momento da encomenda.

As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com a nossa Política de Reembolso, disponível em /policies/refund-policy.

Declara e garante que as suas compras se destinam ao seu uso pessoal ou doméstico, e não a revenda comercial ou exportação.

SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO

Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é realizada e constará do email de confirmação da encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, custos de envio, manuseamento, taxas alfandegárias ou encargos de importação.

Os preços apresentados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços disponibilizados em lojas físicas ou em lojas online ou outras lojas operadas por terceiros. Poderemos disponibilizar, ocasionalmente, promoções nos Serviços que possam afetar os preços e que sejam regidas por termos e condições separados destes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecerão os termos da promoção.

Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e corretas para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de email, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo/a quando necessário.

Declara e garante que: (i) as informações do cartão de crédito que fornece são verdadeiras, corretas e completas; (ii) está devidamente autorizado/a a utilizar esse cartão de crédito para a compra; (iii) os encargos incorridos por si serão aceites pela entidade emissora do seu cartão de crédito; e (iv) pagará os encargos incorridos por si aos preços apresentados, incluindo custos de envio e manuseamento e todos os impostos aplicáveis, se existirem.

SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA

Todos os prazos de entrega são meras estimativas e não são garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, processamento alfandegário ou eventos fora do nosso controlo razoável, sem prejuízo de quaisquer direitos do consumidor disponíveis ao abrigo da legislação aplicável.

SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os nossos Serviços, incluindo, sem limitação, todas as marcas comerciais, marcas, textos, apresentações, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudios, bem como o respetivo design, seleção e disposição, são propriedade da Whispers Of Fantasy, das suas afiliadas ou licenciantes, e estão protegidos pelas leis de patentes, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual dos Estados Unidos e de outros países.

Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Exceto conforme expressamente previsto nestes Termos, nada nos mesmos concede, ou deverá ser interpretado como concedendo, qualquer licença ou outros direitos ao abrigo de qualquer patente, marca comercial, direito de autor ou outra propriedade intelectual da Whispers Of Fantasy, da Shopify ou de qualquer terceiro. A utilização não autorizada dos Serviços poderá constituir uma violação das leis federais e estaduais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos são reservados pela Whispers Of Fantasy.

Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Whispers Of Fantasy são marcas comerciais da Whispers Of Fantasy ou das suas afiliadas ou licenciantes. Não pode utilizar essas marcas comerciais sem autorização prévia por escrito da Whispers Of Fantasy. O nome, logótipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas comerciais dos respetivos proprietários.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Poderá ser-lhe disponibilizado acesso a ferramentas de cliente oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, as quais não monitorizamos nem sobre as quais temos qualquer controlo ou intervenção.

Reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização, por si, das ferramentas opcionais disponibilizadas através do website é feita inteiramente por sua conta e risco e ao seu critério, devendo certificar-se de que conhece e aprova os termos nos quais essas ferramentas são disponibilizadas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).

Poderemos também, no futuro, disponibilizar novas funcionalidades através dos Serviços, incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos. Essas novas funcionalidades serão igualmente consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites disponibilizados ou operados por terceiros, incluindo qualquer funcionalidade incorporada de terceiros. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer materiais ou websites de terceiros a que opte por aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou websites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a websites de terceiros, ou com a sua compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos em websites de terceiros. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas dos terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Reclamações, pedidos, preocupações ou questões relacionadas com produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas ao respetivo terceiro.

SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY

[NOTA PARA O COMERCIANTE: Esta secção caracteriza corretamente a relação da Shopify com a sua loja e não deve ser removida nem modificada.]

A Whispers Of Fantasy é suportada pela Shopify, que nos permite disponibilizar-lhe os Serviços. No entanto, quaisquer vendas e compras que efetue na nossa loja são realizadas diretamente com a Whispers Of Fantasy. Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto de qualquer venda entre si e a Whispers Of Fantasy, incluindo qualquer lesão, dano ou perda resultante de produtos e serviços adquiridos. Pelo presente, exonera expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados com as suas compras e transações com a Whispers Of Fantasy.

SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada em /policies/privacy-policy, e determinadas informações pessoais poderão também estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu essas políticas de privacidade.

Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e trata informações pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços com o objetivo de lhe disponibilizar e melhorar os Serviços. As informações que submeter nos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que poderão estar localizados em países diferentes daquele onde reside, com o objetivo de lhe prestar serviços. Consulte a nossa Política de Privacidade em /policies/privacy-policy para obter mais detalhes sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.

SECÇÃO 11 - FEEDBACK

Se submeter, carregar, publicar, enviar por email ou de outra forma transmitir quaisquer ideias, sugestões, feedback, avaliações, propostas, planos ou outro conteúdo, coletivamente designados “Feedback”, concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esse Feedback em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo utilização comercial. Podemos, por exemplo, utilizar os nossos direitos ao abrigo desta licença para operar, disponibilizar, avaliar, desenvolver, melhorar e promover os Serviços e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço.

Também declara e garante que: (i) é proprietário/a ou possui todos os direitos necessários sobre todo o Feedback; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em ligação com a submissão do Feedback; e (iii) o seu Feedback cumprirá estes Termos. Não temos nem teremos qualquer obrigação de: (1) manter o seu Feedback confidencial; (2) pagar compensação pelo seu Feedback; ou (3) responder ao seu Feedback.

Podemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover Feedback que determinemos, a nosso exclusivo critério, ser ilícito, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

Concorda que o seu Feedback não violará qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marca comercial, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Concorda ainda que o seu Feedback não conterá conteúdo calunioso ou de outra forma ilícito, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro malware que possa de alguma forma afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de email falso, fazer-se passar por outra pessoa ou, de outra forma, induzir-nos a nós ou terceiros em erro quanto à origem de qualquer Feedback. É exclusivamente responsável por qualquer Feedback que forneça e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por qualquer Feedback publicado por si ou por terceiros.

SECÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, poderá existir informação nos Serviços ou através dos Serviços que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, tempos de transporte e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação esteja incorreta a qualquer momento e sem aviso prévio, incluindo depois de ter submetido a sua encomenda.

SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Pode aceder e utilizar os Serviços apenas para fins legais. Não pode aceder ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer finalidade ilícita ou maliciosa; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou normas locais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou causar dano a qualquer um dos nossos colaboradores ou a qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não cumpra estes Termos; (g) para transmitir, ou promover o envio de, qualquer material publicitário ou promocional, incluindo “correio não solicitado”, “correntes”, “spam” ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para se fazer passar ou tentar fazer-se passar por qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) para praticar qualquer outra conduta que restrinja ou iniba a utilização ou fruição dos Serviços por qualquer pessoa, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar a Whispers Of Fantasy, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.

Além disso, concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou monitorizar informações pessoais de terceiros; (d) enviar spam, praticar phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; ou (e) interferir com ou contornar os recursos de segurança dos Serviços ou de qualquer website relacionado, outros websites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que violou qualquer parte destes Termos.

SECÇÃO 14 - CESSAÇÃO

Podemos cessar este acordo ou o seu acesso aos Serviços, ou a qualquer parte dos mesmos, a nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, permanecendo o utilizador responsável por todos os montantes devidos até à data da cessação, inclusive.

As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer cessação: Propriedade Intelectual, Feedback, Cessação, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam subsistir após a cessação.

SECÇÃO 15 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS

A informação apresentada nos Serviços ou através dos Serviços é disponibilizada exclusivamente para fins de informação geral. Não garantimos a exatidão, integralidade ou utilidade dessa informação. Qualquer confiança que deposite nessa informação é estritamente por sua conta e risco. Excluímos toda a responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada nesses materiais por si ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada do respetivo conteúdo.

EXCETO QUANDO EXPRESSAMENTE DECLARADO PELA WHISPERS OF FANTASY, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “TAL COMO ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEIS” PARA A SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIALIZÁVEL, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, DECLARAMOS OU ASSEGURAMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, PONTUAL, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS GARANTIAS, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODERÁ NÃO SE APLICAR A SI.

SECÇÃO 16 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, EM CASO ALGUM A WHISPERS OF FANTASY, OS NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES, ADMINISTRADORES, COLABORADORES, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, OU OS DA SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, SEJAM BASEADOS EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL, INCLUINDO NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER UM DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO COMO RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO, OU PRODUTO, PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAMOS SIDO INFORMADOS DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS.

SECÇÃO 17 - INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Whispers Of Fantasy, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, administradores, diretores, colaboradores, agentes, contratados, licenciantes e prestadores de serviços relativamente a quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, devidos a terceiros ou decorrentes de: (1) violação, por si, destes Termos de Serviço ou dos documentos que estes incorporam por referência; (2) violação, por si, de qualquer lei ou dos direitos de terceiros; ou (3) o seu acesso e utilização dos Serviços.

Notificá-lo/a-emos sobre qualquer reclamação indemnizável, sendo que a falta de notificação imediata não o/a isentará das suas obrigações, salvo se for materialmente prejudicado/a por essa falta. Poderemos controlar a defesa e resolução dessa reclamação às suas expensas, incluindo a escolha de advogado, mas não resolveremos qualquer reclamação que imponha obrigações não monetárias a si sem o seu consentimento, o qual não deverá ser recusado de forma injustificada. Cooperará na defesa de reclamações indemnizadas, incluindo através da disponibilização de documentos relevantes.

SECÇÃO 18 - DIVISIBILIDADE

Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilícita, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, aplicável na medida máxima permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço. Tal determinação não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.

SECÇÃO 19 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL

A nossa falta de exercício ou aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste website ou em relação aos Serviços constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós, regendo a sua utilização dos Serviços e substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam orais ou escritos, entre si e nós, incluindo, sem limitação, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço.

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não deverão ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 20 - CESSÃO

Não pode delegar, transferir ou ceder este Acordo ou quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa nesse sentido será nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento ou aviso prévio.

SECÇÃO 21 - LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço, bem como quaisquer acordos separados através dos quais lhe disponibilizamos Serviços, serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.

Em caso de qualquer litígio relacionado com estes Termos de Serviço ou com a utilização dos Serviços, os tribunais portugueses terão jurisdição, sem prejuízo de quaisquer leis imperativas de defesa do consumidor que possam aplicar-se.

SECÇÃO 22 - TÍTULOS

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de outra forma estes Termos.

SECÇÃO 23 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode consultar a versão mais atualizada dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso website para verificar alterações. Notificá-lo/a-emos sobre quaisquer alterações materiais a estes Termos de acordo com a legislação aplicável, e essas alterações entrarão em vigor na data especificada no aviso. A sua utilização ou acesso contínuo aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 24 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO

Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para info@whispersoffantasy.com.

As nossas informações de contacto encontram-se abaixo:

Rua António José de Souza Machado
4580-407 Paredes
Porto, Portugal
Telefone: +351 911 746 651
Proprietária da empresa: Tânia Marcela Machado Ferreira
Número de Identificação Fiscal: 243303122