Aviso legal

Aviso Legal

1. Identificação da Empresa

Este website é propriedade e é operado por:

  • Proprietária: Tânia Marcela Machado Ferreira
  • Morada registada: Rua António José de Souza Machado, 4580-407 Paredes, Porto, Portugal
  • Número de Identificação Fiscal (NIF): PT243303122
  • Email de contacto: info@whispersoffantasy.com
  • Telefone: +351 911 746 651

2. Âmbito e Aplicação

O presente Aviso Legal regula o acesso, a navegação e a utilização do website da Whispers of Fantasy, disponível em www.whispersoffantasy.com. Ao aceder ao website, o utilizador aceita os termos e condições aqui apresentados, bem como a nossa Política de Privacidade e os nossos Termos de Serviço.

3. Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os conteúdos apresentados neste website, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones e software, são propriedade exclusiva da Whispers of Fantasy ou de terceiros que autorizaram a sua utilização. Estes conteúdos estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial.

É estritamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização dos conteúdos deste website sem autorização prévia e por escrito da Whispers of Fantasy.

4. Responsabilidade pelos Conteúdos

A Whispers of Fantasy compromete-se a disponibilizar informação correta e atualizada, mas não se responsabiliza por eventuais erros ou omissões nos conteúdos publicados.

O website poderá incluir links para websites de terceiros. Estes links são disponibilizados apenas para conveniência do utilizador e não implicam qualquer responsabilidade ou controlo por parte da Whispers of Fantasy sobre os mesmos.

5. Condições de Utilização

O utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada dos serviços e conteúdos disponibilizados no website, não os utilizando para atividades ilícitas, fraudulentas ou contrárias à legislação aplicável.

A Whispers of Fantasy reserva-se o direito de restringir o acesso ao website a utilizadores que violem estas condições.

6. Proteção de Dados Pessoais (RGPD)

A Whispers of Fantasy cumpre integralmente a legislação portuguesa e europeia em matéria de proteção de dados pessoais, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

7. Resolução de Litígios em Linha (RLL)

Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer à rede de centros de arbitragem de conflitos de consumo autorizados a exercer atividades de informação, mediação e arbitragem em Portugal.

A Whispers of Fantasy disponibiliza os links para algumas destas entidades que poderão prestar apoio:

Os consumidores da União Europeia também poderão utilizar a plataforma de Resolução de Litígios em Linha da Comissão Europeia, disponível em: Consumer Redress in the EU.

8. Alterações ao Aviso Legal

A Whispers of Fantasy reserva-se o direito de alterar o presente Aviso Legal a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas no website e produzirão efeitos a partir da data da sua publicação.

9. Lei Aplicável e Jurisdição

O presente Aviso Legal rege-se pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios relacionados com este website, será competente o tribunal da comarca de Paredes, Portugal, salvo disposição legal imperativa em contrário.

10. Contacto

Para qualquer questão ou esclarecimento relacionado com o presente Aviso Legal, poderá contactar-nos através do email info@whispersoffantasy.com.